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Document L:2003:317:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 317, 02 de Dezembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 317
    46.o ano
    2 de Dezembro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2109/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2110/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1510/2003 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a venda no mercado interno de centeio na posse do organismo de intervenção alemão 3
    *Regulamento (CE) n.o 2111/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2202/96 do Conselho que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos 5
    *Regulamento (CE) n.o 2112/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que corrige o Regulamento (CE) n.o 1334/2003 que altera as condições de autorização de vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais (1) 22
    Regulamento (CE) n.o 2113/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do terceiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1853/2003 24
    Regulamento (CE) n.o 2114/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do primeiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2029/2003 26
    Regulamento (CE) n.o 2115/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 28
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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