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Dokumentum L:2003:239:TOC
Official Journal of the European Union, L 239, 25 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 239, 25 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 239, 25 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 239 46.o ano 25 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| 2003/663/EC | ||||
| * | Decisão 2003/663/PESC do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, relativa à celebração de Acordos entre a União Europeia e a Bulgária, Chipre, a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Islândia, a Letónia, a Lituânia, a Noruega, a Roménia, a República Eslovaca, a Eslovénia, a Suíça, a Turquia e a Ucrânia sobre a participação destes Estados na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina | 1 | ||
| Acordo entre a União Europeia e a República de Chipre sobre a participação da República de Chipre na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 2 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre a participação da República da Islândia na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 5 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República Checa sobre a participação da República Checa na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 8 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Lituânia sobre a participação da República da Lituânia na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 11 | |||
| Acordo entre a União Europeia e o Governo da Confederação Suíça, representado pelo Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, sobre a participação da Confederação Suíça na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 14 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Letónia sobre a participação da República da Letónia na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 17 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Hungria sobre a participação da República da Hungria na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 20 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a Roménia sobre a participação da Roménia na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 23 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Estónia sobre a participação da República da Estónia na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 26 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Eslovénia sobre a participação da República da Eslovénia na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 29 | |||
| Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a participação do Reino da Noruega na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 32 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a participação da República da Turquia na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 35 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre a participação da Ucrânia na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 38 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Bulgária sobre a participação da República da Bulgária na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 41 | |||
| Acordo entre a União Europeia e a República Eslovaca sobre a participação da República Eslovaca na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina (BIH) | 44 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |