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Document L:2003:126:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 126, 22 de Maio de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 126
46.o ano
22 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 874/2003 do Conselho, de 6 de Maio de 2003, relativo à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Quiribati relativo à pesca na zona de pesca do Quiribati 1
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Quiribati relativo à pesca na zona de pesca do Quiribati 3
Regulamento (CE) n.o 875/2003 da Comissão, de 21 de Maio de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 20
*Regulamento (CE) n.o 876/2003 da Comissão, de 21 de Maio de 2003, que define medidas específicas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2347/2002 do Conselho no respeitante às capturas e aos desembarques de espécies de profundidade nas pescarias sazonais exercidas pela Dinamarca no Skagerrak e no mar do Norte 22
*Regulamento (CE) n.o 877/2003 da Comissão, de 21 de Maio de 2003, que autoriza a título provisório a utilização do regulador de acidez "ácido benzóico" em alimentos para animais (1) 24
*Regulamento (CE) n.o 878/2003 da Comissão, de 20 de Maio de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 26
Regulamento (CE) n.o 879/2003 da Comissão, de 21 de Maio de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 30
Regulamento (CE) n.o 880/2003 da Comissão, de 21 de Maio de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 31
*Directiva 2003/40/CE da Comissão, de 16 de Maio de 2003, que estabelece a lista, os limites de concentração e as menções constantes do rótulo para os constituintes das águas minerais naturais, bem como as condições de utilização de ar enriquecido em ozono para o tratamento das águas minerais naturais e das águas de nascente 34
Aviso aos leitores 40
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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