Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2003:113:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 07 de Maio de 2003


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 113
46.o ano
7 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 776/2003 da Comissão, de 6 de Maio de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 777/2003 da Comissão, de 6 de Maio de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 3
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/307/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2003, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes das espécies Lupinus angustifolius e Linum usitatissimum que não satisfazem, respectivamente, os requisitos das Directivas 66/401/CEE e 2002/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2003) 1414] (1) 5
2003/308/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2003, relativa à não inclusão da substância activa metalaxil no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2003) 1421] (1) 8
Banco Central Europeu
2003/309/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 4 de Abril de 2003, que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET), alterada em 27 de Fevereiro de 2002 (BCE/2003/6) 10
Aviso aos leitores 15
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top