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Document L:2002:325:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 325, 30 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 325
45.o ano
30 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2120/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2121/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 3
Regulamento (CE) n.o 2122/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 5
Regulamento (CE) n.o 2123/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 8
Regulamento (CE) n.o 2124/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 10
Regulamento (CE) n.o 2125/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 13
Regulamento (CE) n.o 2126/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 14
Regulamento (CE) n.o 2127/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 109.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 15
Regulamento (CE) n.o 2128/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 62.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 17
Regulamento (CE) n.o 2129/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao vigésimo oitavo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 18
Regulamento (CE) n.o 2130/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 281.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 19
*Regulamento (CE) n.o 2131/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 20
*Regulamento (CE) n.o 2132/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 21/2002 relativo ao estabelecimento das estimativas de abastecimento e à fixação das ajudas comunitárias para as regiões ultraperiféricas em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho 21
*Regulamento (CE) n.o 2133/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1689/2002 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Setembro de 2002 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Roménia e a Bulgária 23
Regulamento (CE) n.o 2134/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 24
Regulamento (CE) n.o 2135/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 26
*Regulamento (CE) n.o 2136/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa, para o ciclo de produção de 2003/2004, os limites máximos de financiamento das acções de melhoria da qualidade da produção oleícola e derroga ao n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 528/1999 28
*Regulamento (CE) n.o 2137/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2789/1999 que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa 30
*Regulamento (CE) n.o 2138/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3201/90 que contém normas de execução relativas à designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos de uvas 33
Regulamento (CE) n.o 2139/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 35
Regulamento (CE) n.o 2140/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 36
Regulamento (CE) n.o 2141/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 37
Regulamento (CE) n.o 2142/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 38
Regulamento (CE) n.o 2143/2002 da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos transformados à base de cereais 39
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/940/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 98/371/CE no que respeita à importação de carne fresca de suíno da Eslováquia [notificada com o número C(2002) 4556] (1) 40
2002/941/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 97/102/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Rússia e que revoga a Decisão 2002/808/CE [notificada com o número C(2002) 4755] (1) 45
2002/942/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 2002/537/CE que diz respeito a medidas de protecção relativas à doença de Newcastle na Austrália [notificada com o número C(2002) 4760] (1) 49
Rectificações
Rectificação à Decisão n.o 1919/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, que altera a Decisão 96/411/CE do Conselho relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias (JO L 293 de 29.10.2001) 51
Rectificação à Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (JO L 237 de 10.9.1994) 51
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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