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Document L:2002:148:TOC
Official Journal of the European Communities, L 148, 06 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 06 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 06 de Junho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 148 45.o ano 6 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 955/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Maio de 2002, que prorroga e altera o Regulamento (CE) n.o 1659/98 relativo à cooperação descentralizada | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 956/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 957/2002 da Comissão, de 4 de Junho de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 958/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 959/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que fixa, para o mês de Maio de 2002, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 960/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 15 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 961/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos, não transformados, da campanha de comercialização de 2001/2002 | 18 | ||
| * | Directiva 2002/48/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas iprovalicarbe, prosulfurão e sulfosulfurão | 19 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/413/EC | ||||
| * | Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2002, relativa à execução da gestão integrada da zona costeira na Europa | 24 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/414/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 2002, que autoriza a Espanha a adoptar uma medida temporária de exclusão da ajuda compensatória para os produtos comercializados provenientes de novos bananais plantados a partir de 1 de Junho de 2002 [notificada com o número C(2002) 2029] | 28 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |