EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2002:131:TOC
Official Journal of the European Communities, L 131, 16 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 131, 16 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 131, 16 de Maio de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 131 45.o ano 16 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 799/2002 da Comissão, de 15 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 800/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, que altera, no que diz respeito ao mecanismo de estabilização, o Regulamento (CEE) n.o 1686/72 relativo a certas regras respeitantes à ajuda no sector das sementes | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 801/2002 da Comissão, de 15 de Maio de 2002, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 802/2002 da Comissão, de 15 de Maio de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 803/2002 da Comissão, de 15 de Maio de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite | 10 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/361/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 3 de Maio de 2002, relativa à concessão de um auxílio nacional pelas autoridades do Reino dos Países Baixos a favor das empresas de transporte rodoviário | 12 | ||
| 2002/362/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 3 de Maio de 2002, relativa à concessão de um auxílio nacional pelas autoridades da República Italiana a favor das empresas de transporte rodoviário | 14 | ||
| 2002/363/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 3 de Maio de 2002, relativa à concessão pelo Governo francês de um auxílio a favor das empresas de transporte rodoviário | 15 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/364/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2002, relativa a especificações técnicas comuns para dispositivos médicos de diagnóstico in vitro[notificada com o número C(2002) 1344] (1) | 17 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 690/2002 do Banco Central Europeu, de 18 de Abril de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2818/98 (BCE/1998/15) relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/2002/3) (JO L 106 de 23.4.2002) | 31 | |||
| Rectificação à Decisão 2002/325/CE da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que aprova o documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias no território de "Kustgebied-Westhoek" da província da Flandres ocidental, abrangido pelo objectivo n.o 2 na Bélgica (JO L 122 de 8.5.2002) | 31 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |