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Document L:2002:050:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 50, 21 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 50
45.o ano
21 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que impõe medidas restritivas contra o Zimbabué 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 310/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué 4
*Regulamento (CE) n.o 311/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados discos magnéticos (microdiscos de 3,5 polegadas) originários de Hong Kong e da República da Coreia 13
*Regulamento (CE) n.o 312/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados discos magnéticos (microdiscos de 3,5 polegadas), originários do Japão e da República Popular da China e que encerra o processo no que respeita às importações de microdiscos de 3,5 polegadas originários de Taiwan 24
Regulamento (CE) n.o 313/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 38
*Regulamento (CE) n.o 314/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, que estabelece as normas de execução do regime de quotas no sector do açúcar 40
*Regulamento (CE) n.o 315/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, relativo ao levantamento dos preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade 47
Regulamento (CE) n.o 316/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 49
Regulamento (CE) n.o 317/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 51
Regulamento (CE) n.o 318/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 53
Regulamento (CE) n.o 319/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 55
Regulamento (CE) n.o 320/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno 57
Regulamento (CE) n.o 321/2002 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 59
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/146/EC
*Decisão n.o 9/2001 do Comité dos Embaixadores ACP-CE, de 20 de Dezembro de 2001, que aprova o Regulamento Interno do Comité ACP-CE de Cooperação para o Financiamento do Desenvolvimento 60
2002/147/EC
*Decisão n.o 10/2001 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à utilização dos recursos não afectados do 8.o Fundo Europeu de Desenvolvimento 62
2002/148/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa à conclusão das consultas com o Zimbabué iniciadas nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE 64
Comissão
2002/149/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, relativa aos auxílios estatais concedidos pela França à Société Nationale Maritime Corse-Méditerranée (SNCM) [notificada com o número C(2001) 3279] (1) 66
2002/150/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2002, que autoriza a colocação no mercado de proteínas de batata coaguladas e seus hidrolisados, enquanto novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2002) 506] 92
2002/151/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2002, relativa aos requisitos mínimos para o certificado de destruição emitido nos termos previstos no n.o 3 do artigo 5.o da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2002) 518] (1) 94
2002/152/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2002, que prorroga pela nona vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2002) 541] (1) 96
2002/153/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2002, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido, que revoga a Decisão 2001/740/CE e altera pela oitava vez a Decisão 2001/327/CE [notificada com o número C(2002) 557] (1) 98
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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