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Document L:2002:028:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 28, 30 de Janeiro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 28
    45.o ano
    30 de Janeiro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 120/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2793/1999 relativamente ao ajustamento do contingente pautal para o vinho 1
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/51/CE
    *Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho 3
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho 4
    Acta Final 106
    2002/52/CE
    *Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas 112
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas 113
    Acta Final 126
    2002/53/CE
    *Directiva do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho 129
    Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho a partir de 28 de Janeiro de 2002 130
    2002/54/CE
    *Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas 131
    Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória a partir de 28 de Janeiro de 2002 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas 132
    2002/55/CE
    *Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho 133
    Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho 134
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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