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Document L:2002:028:TOC
Official Journal of the European Communities, L 28, 30 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 28, 30 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 28, 30 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 28 45.o ano 30 de Janeiro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 120/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2793/1999 relativamente ao ajustamento do contingente pautal para o vinho | 1 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2002/51/CE | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho | 3 | ||
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho | 4 | |||
Acta Final | 106 | |||
2002/52/CE | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas | 112 | ||
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas | 113 | |||
Acta Final | 126 | |||
2002/53/CE | ||||
* | Directiva do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho | 129 | ||
Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho a partir de 28 de Janeiro de 2002 | 130 | |||
2002/54/CE | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas | 131 | ||
Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória a partir de 28 de Janeiro de 2002 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas | 132 | |||
2002/55/CE | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho | 133 | ||
Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho | 134 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |