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Document L:2001:279:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 279, 23 de Outubro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 279
    44.o ano
    23 de Outubro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *I
    (Actos cuya publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
    REGULAMENTO (CE) N.o 2031/2001 DA COMISSÃO
    de 6 de agosto de 2001
    que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum
    1
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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