This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2001:160:TOC
Official Journal of the European Communities, L 160, 15 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 15 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 15 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 160 44.o ano 15 de Junho de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Parlamento Europeu | ||||
2001/444/EC, ECSC, EURATOM | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 | 1 | ||
Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 (Comissão) | 2 | |||
2001/445/EC, ECSC, EURATOM | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, que encerra as contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 (Comissão) | 22 | ||
2001/446/EC | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 — secção I — Parlamento Europeu/Anexo: Provedor de Justiça | 25 | ||
2001/447/EC | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, que dá quitação ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim) pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1999 | 32 | ||
2001/448/EC | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, que dá quitação ao Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1999 | 35 | ||
2001/449/EC | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, que dá quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999: secção IV — Tribunal de Justiça, secção V — Tribunal de Contas, secção VI — parte B: Comité das Regiões | 38 | ||
450/2001/ECSC | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 1999 | 43 | ||
Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 1999 | 44 | |||
2001/451/EC | ||||
* | Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, sobre a quitação pela gestão financeira dos 6.o, 7.o e 8.o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1999 | 50 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |