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Document L:2001:160:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 15 de Junho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 160
    44.o ano
    15 de Junho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Parlamento Europeu
    2001/444/EC, ECSC, EURATOM
    *Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 1
    Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 (Comissão) 2
    2001/445/EC, ECSC, EURATOM
    *Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, que encerra as contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 (Comissão) 22
    2001/446/EC
    *Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 — secção I — Parlamento Europeu/Anexo: Provedor de Justiça 25
    2001/447/EC
    *Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, que dá quitação ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim) pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1999 32
    2001/448/EC
    *Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, que dá quitação ao Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1999 35
    2001/449/EC
    *Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, que dá quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999: secção IV — Tribunal de Justiça, secção V — Tribunal de Contas, secção VI — parte B: Comité das Regiões 38
    450/2001/ECSC
    *Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 1999 43
    Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 1999 44
    2001/451/EC
    *Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Abril de 2001, sobre a quitação pela gestão financeira dos 6.o, 7.o e 8.o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1999 50
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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