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Document L:2001:067:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 09 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 67
44.o ano
9 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Taliban do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000 1
*Regulamento (CE) n.o 468/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias do Japão 24
*Regulamento (CE) n.o 469/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas balanças electrónicas, originárias de Singapura 37
Regulamento (CE) n.o 470/2001 da Comissão de 8 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 50
*Regulamento (CE) n.o 471/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1858/93 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que diz respeito ao regime de ajuda compensatória da perda de receitas de comercialização no sector das bananas 52
Regulamento (CE) n.o 472/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 53
Regulamento (CE) n.o 473/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 54
Regulamento (CE) n.o 474/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 55
Regulamento (CE) n.o 475/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 56
Regulamento (CE) n.o 476/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 57
Regulamento (CE) n.o 477/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 58
Regulamento (CE) n.o 478/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 59
Regulamento (CE) n.o 479/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 61
Regulamento (CE) n.o 480/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 63
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/183/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2001, que estabelece os planos de amostragem e os métodos de diagnóstico para detecção e confirmação de certas doenças dos peixes e revoga a Decisão 92/532/CEE [notificada com o número C(2001) 426] (1) 65
2001/184/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2001) 451] (1) 77
2001/185/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 96/233/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca [notificada com o número C(2001) 453] (1) 78
2001/186/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que aprova o regime apresentado pelo Reino Unido para a retirada de todos os peixes nas explorações escocesas contaminadas pela anemia infecciosa dos salmonídeos (AIS) [notificada com o número C(2001) 457] (1) 80
2001/187/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera a Decisão 98/357/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália [notificada com o número C(2001) 459] (1) 81
2001/188/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera pela sexta vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2001) 454] (1) 83
2001/189/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, relativa a um regime de rotulagem obrigatória da carne de bovino na Alemanha [notificada com o número C(2001) 467] 87
2001/190/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2001, que altera a Decisão 2001/172/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 720] (1) 88
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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