Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2001:034:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 34, 03 de Fevereiro de 2001


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 34
44.o ano
3 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 228/2001 da Comissão de 2 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 229/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno de 250000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção alemão 3
*Regulamento (CE) n.o 230/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos cabos de ferro ou aço originários da República Checa, da Rússia, da Tailândia e da Turquia e que aceita compromissos oferecidos por alguns exportadores da República Checa e da Turquia 4
Regulamento (CE) n.o 231/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 28
Regulamento (CE) n.o 232/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 29
Regulamento (CE) n.o 233/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 30
Regulamento (CE) n.o 234/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 31
Regulamento (CE) n.o 235/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 32
Regulamento (CE) n.o 236/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 33
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/89/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Junho de 1999, relativa à aprovação condicional do auxílio concedido pela França ao Crédit Foncier de France [notificada com o número C(1999) 2035] (1) 36
2001/90/EC
*Decisão n.o 1/2000, de 12 de Dezembro de 2000, do Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo sobre o reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração dos anexos sectoriais sobre o equipamento de telecomunicações, a compatibilidade electromagnética, as BPF de medicamentos e os dispositivos médicos 55
2001/91/EC
*Decisão n.o 2/2000, de 4 de Dezembro de 2000, do Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo sobre o reconhecimento mútuo celebrado entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, relativa à alteração das disposições transitórias dos anexos sectoriais em matéria de compatibilidade electromagnética e de equipamento de telecomunicações 68
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top