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Document L:2001:029:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 29, 31 de Janeiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 29
44.o ano
31 de Janeiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum do Conselho, de 29 de Janeiro de 2001, relativa ao apoio da União Europeia à aplicação do acordo de cessar-fogo de Lusaca e ao processo de paz na República Democrática do Congo e que revoga a Posição Comum 1999/728/PESC 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 187/2001 da Comissão de 30 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 188/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1524/98 que fixa as regras de execução relativas às medidas específicas decididas a favor dos departamentos franceses ultramarinos nos sectores das frutas e produtos hortícolas, das plantas e das flores e determina a estimativa de abastecimento para 2001 5
*Regulamento (CE) n.o 189/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1771/96 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no respeitante ao lúpulo 8
*Regulamento (CE) n.o 190/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1772/96 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no respeitante à batata-semente 10
*Regulamento (CE) n.o 191/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens 12
*Regulamento (CE) n.o 192/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999, que estabelece normas de execução dos regimes de prémios no sector da carne de bovino 27
Regulamento (CE) n.o 193/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 29
Regulamento (CE) n.o 194/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 32
Regulamento (CE) n.o 195/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 34
Regulamento (CE) n.o 196/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas 36
Regulamento (CE) n.o 197/2001 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 37
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/84/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativa à celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que adopta os termos e as condições de participação da República de Chipre em programas comunitários nas áreas da formação, da educação e da juventude 38
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que adopta os termos e as condições de participação da República de Chipre em programas comunitários nas áreas da formação, da educação e da juventude 40
Comissão
2001/85/ECSC
*Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que autoriza a França a conceder auxílios a favor da indústria do carvão para os anos de 1997, 1998 e 1999 [notificada com o número C(2000) 2957] (1) 45
2001/86/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, relativa ao regime de auxílios executado por Portugal no sector suinícola [notificada com o número C(2000) 2755] 49
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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