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Document L:2000:295:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 23 de Novembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 295
43.o ano
23 de Novembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2563/2000 do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2000, através da extensão à antiga República jugoslava da Macedónia e à República Federativa da Jugoslávia das medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e de associação da União Europeia, e o Regulamento (CE) n.o 2820/98 1
Regulamento (CE) n.o 2564/2000 da Comissão de 22 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 2565/2000 da Comissão, de 22 de Novembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 7
Regulamento (CE) n.o 2566/2000 da Comissão, de 22 de Novembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 8
Regulamento (CE) n.o 2567/2000 da Comissão, de 22 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 10
*Regulamento (CE) n.o 2568/2000 da Comissão, de 21 de Novembro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 12
Regulamento (CE) n.o 2569/2000 da Comissão, de 22 de Novembro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 18
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/732/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2000, relativa ao auxílio estatal da Alemanha a favor da Korn Fahrzeuge und Technik GmbH (Turíngia) [notificada com o número C(2000) 520] (1) 21
2000/733/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2000, relativa ao auxílio estatal "Medidas para melhorar o ambiente no interior dos edifícios" que a Suécia pretende executar [notificada com o número C(2000) 2239] (1) 30
2000/734/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre catarral dos ovinos na Córsega, em França [notificada com o número C(2000) 3559] (1) 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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