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Document L:2000:283:TOC
Official Journal of the European Communities, L 283, 09 November 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 283, 09 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 283, 09 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 283 43.o ano 9 de Novembro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 2456/2000 da Comissão de 8 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 2457/2000 da Comissão, de 8 de Novembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 2458/2000 da Comissão, de 8 de Novembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 2459/2000 da Comissão, de 8 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2460/2000 da Comissão, de 7 de Novembro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 8 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2461/2000 da Comissão, de 8 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite | 14 | ||
Regulamento (CE) n.o 2462/2000 da Comissão, de 8 de Novembro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 15 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho e Comissão | ||||
2000/682/EC, ECSC, EURATOM | ||||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, relativa à celebração do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro | 18 | ||
Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro | 19 | |||
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro | 26 | |||
2000/683/EC, ECSC, EURATOM | ||||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, relativa à celebração do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro | 27 | ||
Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro | 28 | |||
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro | 35 | |||
2000/684/EC, ECSC, EURATOM | ||||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, relativa à conclusão do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | 36 | ||
Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | 37 | |||
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | 43 | |||
Comissão | ||||
2000/685/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre catarral ovina na Sicília e na Calábria, em Itália [notificada com o número C(2000) 3194] (1) | 44 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |