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Document L:2000:156:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 156, 29 de Junho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 156
43.o ano
29 de Junho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1363/2000 do Conselho, de 19 de Junho de 2000, que fixa determinados preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas, para a campanha de comercialização de 2000/2001 1
*Regulamento (CE) n.o 1364/2000 do Conselho, de 19 de Junho de 2000, que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/2001, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B, bem como o montante do reembolso para a perequação das despesas de armazenagem 3
*Regulamento (CE) n.o 1365/2000 do Conselho, de 19 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno 5
Regulamento (CE) n.o 1366/2000 da Comissão de 28 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) n.o 1367/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1392/1999 e eleva a 105787 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção finlandês 9
Regulamento (CE) n.o 1368/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2000 e eleva a 220307 toneladas o concurso permanente para a exportação para determinados países ACP de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão 11
*Regulamento (CE) n.o 1369/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias e fixa os montantes das ajudas para os produtos do sector da carne de bovino 13
*Regulamento (CE) n.o 1370/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1913/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de bovino 16
*Regulamento (CE) n.o 1371/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1384/1999 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas para o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 30 de Junho de 2000 19
*Regulamento (CE) n.o 1372/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos 21
*Regulamento (CE) n.o 1373/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas para o período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 30 de Junho de 2001 23
*Regulamento (CE) n.o 1374/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, relativo à prorrogação da data-limite das sementeiras de determinadas culturas arvenses em certas regiões efectuadas a título da campanha de 2000/2001 25
*Regulamento (CE) n.o 1375/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2282/90 que estabelece as regras de execução das medidas destinadas a aumentar o consumo e a utilização de maçãs, bem como o consumo de citrinos 27
*Regulamento (CE) n.o 1376/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2999/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos do sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, e determina a estimativa das necessidades de abastecimento para o período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 30 de Junho de 2001 28
*Regulamento (CE) n.o 1377/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1432/94 que estabelece as normas de execução, no sector da carne de suíno, do regime de importação previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas 30
*Regulamento (CE) n.o 1378/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1486/95, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais no sector da carne de suíno 31
Regulamento (CE) n.o 1379/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 33
Regulamento (CE) n.o 1380/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 34
Regulamento (CE) n.o 1381/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 36
*Regulamento (CE) n.o 1382/2000 da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que determina a atribuição de certificados de exportação para determinados produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no artigo 20.oA do Regulamento (CE) n.o 174/1999 38
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/416/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2000, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Kvaerner Warnow Werft GmbH (1999) e que altera a Decisão 1999/675/CE [notificada com o número C(2000) 1008] (1) 39
2000/417/EC
*Recomendação da Comissão, de 25 de Maio de 2000, sobre a oferta separada de acesso à linha de assinante: permitir o fornecimento concorrencial de uma ampla gama de serviços de comunicações electrónicas, incluindo serviços multimédia de banda larga e Internet de elevado débito [notificada com o número C(2000) 1259] (1) 44
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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