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Document L:2000:060:TOC
Official Journal of the European Communities, L 60, 07 March 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 07 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 07 de Março de 2000
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 60 43.o ano 7 de Março de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 490/2000 da Comissão de 6 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 491/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 492/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 493/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 494/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 495/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 15 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 496/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, que estabelece medidas relativas à aplicação do n.o 1A do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 822/87 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 497/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 498/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel | 20 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/191/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2000, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social | 22 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/192/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2000, relativa à conclusão de um acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho [notificada com o número C(2000) 224] | 23 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália que altera o acordo sobre o comércio de vinho | 24 | |||
| 2000/193/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2000, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias da Nova Zelândia [notificada com o número C(2000) 400] | 26 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |