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Document L:2000:060:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 07 de Março de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 60
43.o ano
7 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 490/2000 da Comissão de 6 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 491/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 3
Regulamento (CE) n.o 492/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 6
Regulamento (CE) n.o 493/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 9
Regulamento (CE) n.o 494/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 12
Regulamento (CE) n.o 495/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 15
*Regulamento (CE) n.o 496/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, que estabelece medidas relativas à aplicação do n.o 1A do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 822/87 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 16
Regulamento (CE) n.o 497/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 18
Regulamento (CE) n.o 498/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/191/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2000, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social 22
Comissão
2000/192/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2000, relativa à conclusão de um acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho [notificada com o número C(2000) 224] 23
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália que altera o acordo sobre o comércio de vinho 24
2000/193/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2000, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias da Nova Zelândia [notificada com o número C(2000) 400] 26
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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