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Document L:2000:036:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 36, 11 de Fevereiro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 36
    43.o ano
    11 de Fevereiro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 305/2000 da Comissão de 10 de Fevereiro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 306/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 3
    *Decisão n.o 307/2000/CECA da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, originários da República Popular da China, da Índia e da Roménia 4
    Regulamento (CE) n.o 308/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 20
    Regulamento (CE) n.o 309/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 22
    Regulamento (CE) n.o 310/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 23
    Regulamento (CE) n.o 311/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 24
    Regulamento (CE) n.o 312/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 25
    Regulamento (CE) n.o 313/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2774/1999 26
    Regulamento (CE) n.o 314/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2776/1999 27
    Regulamento (CE) n.o 315/2000 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 28
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/126/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2000, que altera a Decisão 97/778/CE e actualiza a lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterináriosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 209] (1) 30
    2000/127/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2000, que altera a Decisão 1999/253/CE relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca provenientes ou originários do Quénia e da Tanzânia e que altera o certificado sanitário para os produtos da pesca originários ou provenientes da TanzâniaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 211] (1) 43
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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