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Document L:1999:296:TOC
Official Journal of the European Communities, L 296, 17 November 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 296, 17 de Novembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 296, 17 de Novembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 296 42.o ano 17 de Novembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2429/1999 da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2430/1999 da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, que vincula a autorização de determinados aditivos do grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas nos alimentos para animais aos responsáveis pela colocação desses aditivos em circulaçãoTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2431/1999 da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2079/1999 e eleva a 999520 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2432/1999 da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/1999 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2433/1999 da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2346/1999 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2434/1999 da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 19 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 1999/734/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia membros efectivos e membros suplentes suecos do Comité das Regiões | 21 | ||
| 1999/735/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 22 | ||
| 1999/736/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia um membro britânico do Comité das Regiões | 23 | ||
| 1999/737/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité das Regiões | 24 | ||
| Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | ||||
| 1999/738/EC | ||||
| * | Decisão da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, de 21 de Novembro de 1997, sobre o código de conduta relativo ao acesso do público aos documentos da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 25 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |