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Document L:1999:270:TOC
Official Journal of the European Communities, L 270, 20 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 270, 20 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 270, 20 de Outubro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 270 42.o ano 20 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2211/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2212/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 212.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2213/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao quadragésimo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2214/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 248.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CEE) n.o 1589/87 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2215/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2216/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 139.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CEE) n.o 3398/91 | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2217/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros normais aplicáveis a determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, originários da antiga República Jugoslava da Macedónia, beneficiários de um limite máximo pautal previsto no Regulamento (CE) n.o 273/98 | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2218/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que fixa a taxa de câmbio aplicável a determinadas ajudas directas | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2219/1999 da Comissão, de 19 de Outubro de 1999, que fixa a taxa de câmbio aplicável a determinadas ajudas directas | 16 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 1999/680/EC | ||||
| * | Decisão n.o 5/1999 do Conselho de Associação da UE-Lituânia, de 16 de Setembro de 1999, que adopta os termos e condições de participação da Lituânia nos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e em programas de acção em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) | 17 | ||
| Declaração conjunta da Lituânia e da Comunidade | 25 | |||
| 1999/681/EC | ||||
| * | Decisão n.o 4/1999 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 27 de Setembro de 1999, que altera, através da instituição de um Comité Consultivo Misto, a Decisão n.o 1/95 que adopta o regulamento interno do Conselho de Associação (95/429/CE) | 26 | ||
| Comissão | ||||
| 1999/682/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1999, que altera a Decisão 93/693/CEE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceirosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3105] (1) | 27 | ||
| 1999/683/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1999, que altera pela segunda vez a Decisão 1999/293/CE relativa a certas medidas de protecção contra a febre catarral ovina (bluetongue) em determinadas partes do território gregoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3106] (1) | 31 | ||
| 1999/684/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1999, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suínaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3107] (1) | 32 | ||
| 1999/685/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1999, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a ComunidadeTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3108] (1) | 33 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |