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Document L:1999:178:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 178, 14 de Julho de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 178
    42.o ano
    14 de Julho de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Posição Comum do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa ao Ruanda 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1525/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
    *Regulamento (CE) n.o 1526/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de porco podem ser aceites 6
    Regulamento (CE) n.o 1527/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 7
    Regulamento (CE) n.o 1528/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1970/96 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o painço do código NC 1008 20 00 9
    *Regulamento (CE) n.o 1529/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 10
    Regulamento (CE) n.o 1530/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 13
    Regulamento (CE) n.o 1531/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 15
    Regulamento (CE) n.o 1532/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 17
    Regulamento (CE) n.o 1533/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1574/98 19
    Regulamento (CE) n.o 1534/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 20
    Regulamento (CE) n.o 1535/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 22
    Regulamento (CE) n.o 1536/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno 24
    *Regulamento (CE) n.o 1537/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de produtos originários estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Laos no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade 26
    *Regulamento (CE) n.o 1538/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de produtos originários estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Camboja no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade 34
    *Regulamento (CE) n.o 1539/1999 da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de produtos originários estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Nepal no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade 42
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/453/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que altera as Decisões 96/579/CE e 97/808/CE relativas ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos dispositivos de circulação rodoviária e aos revestimentos de piso respectivamenteTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1484] (1) 50
    1999/454/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às vigas e pilares aligeirados compósitos à base de madeiraTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1481] (1) 52
    1999/455/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits para edifícios prefabricados com estrutura reticulada de madeira e kits para edifícios prefabricados de toros de madeiraTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1483] (1) 56
    1999/456/EC
    *Decisão n.o 1/1999 do Comité Misto CE/Dinamarca — ilhas Faroé, de 22 de Junho de 1999, que substitui o Protocolo n.o 1 do acordo, relativo ao tratamento aduaneiro e ao regime aplicável a determinados peixes e produtos da pesca introduzidos em livre circulação na Comunidade ou importados nas ilhas Faroé 58
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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