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Document L:1999:153:TOC
Official Journal of the European Communities, L 153, 19 June 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 153, 19 de Junho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 153, 19 de Junho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 153 42.o ano 19 de Junho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 1999, relativa às fórmulas de reforço da cooperação entre a União Europeia e a União da Europa Ocidental | 1 | ||
| Fórmulas de reforço da Cooperação entre a União Europeia e a União da Europa Ocidental nos termos do Protocolo relativo ao artigo 17.o do Tratado da União Europeia | 2 | |||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 1276/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1277/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1278/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1279/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que adopta a estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira e altera o Regulamento (CEE) n.o 1726/92 | 35 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1280/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1164/89 relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo | 37 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1281/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que estabelece normas de execução do regime dos preços de entrada nos sumos e mostos de uva | 38 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1282/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 1998 | 40 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1283/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1164/89 relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo | 43 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1284/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2566/98 | 44 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1285/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, relativo aos certificados de importação para determinados produtos lácteos originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) | 45 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1286/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 951/1999 | 46 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1287/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1123/1999 | 48 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1288/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1096/1999 | 50 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1289/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação | 52 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1290/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2564/98 | 57 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1291/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2565/98 | 58 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1292/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 770/1999 | 59 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1293/1999 da Comissão, de 18 de Junho de 1999, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP, para o terceiro trimestre de 1999 e à apresentação de novos pedidos | 60 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1294/1999 do Conselho, de 15 de Junho de 1999, relativo ao congelamento de fundos e à proibição de investimentos na República Federativa da Jugoslávia (RFJ) e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1295/98 e (CE) n.o 1607/98 | 63 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |