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Document L:1999:121:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 11 de Maio de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 121
    42.o ano
    11 de Maio de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 989/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 990/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 3
    Regulamento (CE) n.o 991/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 6
    Regulamento (CE) n.o 992/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 9
    Regulamento (CE) n.o 993/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 12
    *Directiva 1999/32/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e que altera a Directiva 93/12/CEE 13
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/315/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 1999, que aprova as condições de utilização do símbolo gráfico dos produtos agrícolas de qualidade específicos dos departamentos franceses ultramarinos [notificada com o número C(1999) 1051] 19
    1999/316/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 1999, relativa à aplicação do artigo 9.o da Directiva 96/67/CE do Conselho ao aeroporto de Berlim-Tegel (Berliner Flughafen GmbH) Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 1066] (1) 21
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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