Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1999:069:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 69, 16 de Março de 1999


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 69
    42.o ano
    16 de Março de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 557/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) no 558/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 3
    Regulamento (CE) no 559/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 6
    Regulamento (CE) no 560/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 9
    *Regulamento (CE) no 561/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a colocação à venda de azeite na posse do organismo de intervenção espanhol 13
    Regulamento (CE) no 562/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 17
    Regulamento (CE) no 563/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 19
    *Directiva 1999/10/CE da Comissão, de 8 de Março de 1999, que prevê derrogações ao disposto no artigo 7o da Directiva 79/112/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem dos géneros alimentícios (1) 22
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/198/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1999, relativa a um processo de aplicação do artigo 86o do Tratado CE (Processo IV/35.767 - Ilmailulaitos/Luftfartsverket) [notificada com o número C(1999) 239] (1) 24
    1999/199/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1999, relativa a um processo de aplicação do artigo 90o do Tratado CE (Processo IV/35.703 - Aeroportos portugueses) [notificada com o número C(1999) 243] (1) 31
    1999/200/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1999, relativa ao pedido da República Helénica de aplicar uma taxa reduzida do IVA ao fornecimento de gás natural e electricidade em conformidade com o no 3, alínea b) do artigo 12o da Directiva 77/388/CEE do Conselho [notificada com o número C(1999) 477] 40
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top