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Document L:1999:069:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 69, 16 de Março de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 69
42.o ano
16 de Março de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 557/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 558/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 3
Regulamento (CE) no 559/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 6
Regulamento (CE) no 560/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 9
*Regulamento (CE) no 561/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a colocação à venda de azeite na posse do organismo de intervenção espanhol 13
Regulamento (CE) no 562/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 17
Regulamento (CE) no 563/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 19
*Directiva 1999/10/CE da Comissão, de 8 de Março de 1999, que prevê derrogações ao disposto no artigo 7o da Directiva 79/112/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem dos géneros alimentícios (1) 22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/198/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1999, relativa a um processo de aplicação do artigo 86o do Tratado CE (Processo IV/35.767 - Ilmailulaitos/Luftfartsverket) [notificada com o número C(1999) 239] (1) 24
1999/199/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1999, relativa a um processo de aplicação do artigo 90o do Tratado CE (Processo IV/35.703 - Aeroportos portugueses) [notificada com o número C(1999) 243] (1) 31
1999/200/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1999, relativa ao pedido da República Helénica de aplicar uma taxa reduzida do IVA ao fornecimento de gás natural e electricidade em conformidade com o no 3, alínea b) do artigo 12o da Directiva 77/388/CEE do Conselho [notificada com o número C(1999) 477] 40
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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