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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 340, 16 de Dezembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 340
41.^o ano
16 de Dezembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 2703/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, relativo à suspensão da pesca de faneca-noruega por navios arvorando pavilhão da Dinamarca	1
	*	Regulamento (CE) n^o 2704/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão da Bélgica	2
	*	Regulamento (CE) n^o 2705/98 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, relativo ao apuramento dos preços dos bovinos adultos verificados nos mercados representativos da Comunidade e ao levantamento dos preços de certas outras categorias de bovinos na Comunidade	3
		Regulamento (CE) n^o 2706/98 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	19
		Regulamento (CE) n^o 2707/98 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	21
		Regulamento (CE) n^o 2708/98 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno	23
		Regulamento (CE) n^o 2709/98 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade	25
		Regulamento (CE) n^o 2710/98 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	27

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/714/EC
	*	Decisão n^o 2/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Bulgária por outro, de 29 de Outubro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da Bulgária no programa comunitário no domínio da juventude	30
		Comissão
		98/715/EC
	*	Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 1998, que clarifica o anexo A do Regulamento (CE) n^o 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade, no que respeita aos princípios de medição de preços e volumes [notificada com o número C(1998) 3685] ⁽¹⁾	33
		98/716/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1998, que altera a Decisão 97/432/CE relativa à participação financeira da Comunidade num programa de vigilância respeitante à erradicação da febre aftosa na Albânia, na República Federativa da Jugoslávia e na antiga República Jugoslava da Macedónia [notificada com o número C(1998) 3747] ⁽¹⁾	50
		98/717/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1998, relativa à contribuição da Comunidade para o financiamento de um programa de luta contra os organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 1998 [notificada com o número C(1998) 3788]	51
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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