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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 335, 10 de Dezembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 335
41.^o ano
10 de Dezembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2636/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 2637/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 2638/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 2639/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1574/98	7
	*	Regulamento (CE) n^o 2640/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução para a importação de azeite originário da Tunísia	8
		Regulamento (CE) n^o 2641/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1760/98 e eleva a 1 400 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês	10
		Regulamento (CE) n^o 2642/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1759/98 e eleva a 889 230 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido	12
	*	Regulamento (CE) n^o 2643/98 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	14
		Regulamento (CE) n^o 2644/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos	20
	*	Regulamento (CE) n^o 2645/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros ⁽¹⁾	22
	*	Regulamento (CE) n^o 2646/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que estabelece regras pormenorizadas para a implementação do Regulamento (CE) n^o 2494/95 do Conselho no que respeita a padrões mínimos para o tratamento de tabelas de preços no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor ⁽¹⁾	30
	*	Regulamento (CE) n^o 2647/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n^o 2330/98 do Conselho, que prevê uma indemnização a favor de determinados produtores de leite ou de produtos lácteos temporariamente limitados no exercício da sua actividade e estabelece o formulário para o pedido de indemnização	33
	*	Regulamento (CE) n^o 2648/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino	39
	*	Regulamento (CE) n^o 2649/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2107/98 da Comissão que cria direitos (anti-dumping provisórios sobre as importações de cordéis para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno originários da Polónia, da República Checa, da Hungria e da Arábia Saudita e que aceita compromissos oferecidos por certos exportadores relacionados com essas importações	41
	*	Regulamento (CE) n^o 2650/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que institui as regras de gestão e de repartição relativas a certos contingentes quantitativos têxteis estabelecidos para 1999 ao abrigo do Regulamento (CE) n^o 517/94 do Conselho	43
	*	Regulamento (CE) n^o 2651/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, relativo à abertura de um contingente pautal de importação para certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n^o 3448/93 do Conselho	47
	*	Decisão n^o 2652/98/CECA da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1999 e altera a Decisão n^o 3/52/CECA relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49^o e 50^o do Tratado	49
		Regulamento (CE) n^o 2653/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1397/98 que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira no âmbito do regime previsto nos artigos 2^o a 4^o do Regulamento (CEE) n^o 1601/92 do Conselho, no que respeita aos montantes das ajudas	51
		Regulamento (CE) n^o 2654/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	53
	*	Regulamento (CE) n^o 2655/98 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1998, relativo à suspensão da pesca da arinca por navios arvorando pavilhão de Espanha	55
	*	Regulamento (CE) n^o 2656/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 28/97 e estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em óleos vegetais (com excepção do azeite), destinados à indústria de transformação	56
		Regulamento (CE) n^o 2657/98 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	58

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/704/EURATOM
	*	Decisão do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa à recondução do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Governo do Japão, o Governo da Federação da Rússia e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à cooperação nas actividades de projecto de engenharia (EDA) com vista ao reactor termonuclear experimental internacional (ITER)	61
		Comissão
		98/705/EURATOM
	*	Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 1998, relativa à recondução, pela Comissão em nome da Comunidade, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Governo do Japão, o Governo da Federação da Rússia e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à cooperação nas actividades de projecto de engenharia (EDA) com vista ao reactor termonuclear experimental internacional (ITER) [notificada com o número C(1998) 1381]	66

		Rectificações
		Rectificação à Segunda Directiva 89/646/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1989, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício o que altera a Directiva 77/780/CEE (JO L 386 de 30.12.1989)	67
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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