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Document L:1998:312:TOC
Official Journal of the European Communities, L 312, 20 November 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 312, 20 de Novembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 312, 20 de Novembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 312 41o. ano 20 de Novembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Regulamento (CE) no. 2467/98 do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino | 1 |
| * | Regulamento (CE) no. 2468/98 do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que define os critérios e as condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos | 19 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |