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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 290, 29 de Outubro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 290
41.^o ano
29 de Outubro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Posição comum, de 26 de Outubro de 1998, definida pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, sobre o contributo da União para a promoção da não proliferação de armas nucleares e mísseis nucleares e da instauração de um clima de confiança na região do sul da Ásia	1
	*	Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1998, que completa a Acção Comum 95/545/PESC, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia, relativa à participação da União nas estruturas de aplicação do acordo de paz na Bósnia-Herzegovina	3
	*	Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1998, que altera a Acção Comum 96/676/PESC, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia, relativa à nomeação de um enviado especial da União Europeia para efeitos do processo de paz no Médio Oriente	4
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2321/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	5
		Regulamento (CE) n^o 2322/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	7
		Regulamento (CE) n^o 2323/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	9
		Regulamento (CE) n^o 2324/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1574/98	11
	*	Regulamento (CE) n^o 2325/98 da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	12
		Regulamento (CE) n^o 2326/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	18
		Regulamento (CE) n^o 2327/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a vigésima segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n^o 1978/97	21
	*	Regulamento (CE) n^o 2328/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1253/98, que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2^o a 10^o do Regulamento (CEE) n^o 1600/92 do Conselho	23
	*	Directiva 98/82/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente ⁽¹⁾	25

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/609/EC
		Decisão da Comissão, de 19 de Outubro de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(1998) 3184]	55
		98/610/EC, EURATOM
	*	Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, relativa à constituição dos grupos de peritos que a assistem sobre o conteúdo e a orientação das acções-chave no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico [notificada com o número C(1998) 3120] ⁽¹⁾	57
		98/611/EC, EURATOM
	*	Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que cria o Fórum Europeu da Investigação [notificada com o número C(1998) 3069] ⁽¹⁾	61

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1647/98 do Conselho, de 27 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 411/97 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2200/96 do Conselho no que respeita aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à ajuda financeira comunitária (JO L 210 de 28.7.1998)	63
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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