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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 24 de Outubro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 287
41.^o ano
24 de Outubro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2292/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 2293/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso	3
		Regulamento (CE) n^o 2294/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, relativo à abertura da intervenção em conformidade com o n^o 4 do artigo 6^o do Regulamento (CEE) n^o 805/68 do Conselho	5
	*	Regulamento (CE) n^o 2295/98 da Comissão, de 22 de Outubro de 1998, relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro	7
	*	Regulamento (CE) n^o 2296/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 28/97 e estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em óleos vegetais (com excepção do azeite), destinados à indústria de transformação	8
	*	Regulamento (CE) n^o 2297/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 1999 a certos produtos originários da República Popular da China	10
		Regulamento (CE) n^o 2298/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1998 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n^o 1474/95 e (CE) n^o 1251/96	14
		Regulamento (CE) n^o 2299/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1998 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n^o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas	16
		Regulamento (CE) n^o 2300/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1998 ao abrigo do Regulamento (CE) n^o 509/97	18
		Regulamento (CE) n^o 2301/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1998 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Roménia e a Bulgária	20
		Regulamento (CE) n^o 2302/98 da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	23

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/598/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos agregados [notificada com o número C(1998) 2923] ⁽¹⁾	25
		98/599/EC
	*	Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para impermeabilização de coberturas aplicados na forma líquida [notificada com o número C(1998) 2924] ⁽¹⁾	30
		98/600/EC
	*	Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits (conjuntos) auto-portantes translúcidos para coberturas (excluindo kits com base em vidro) [notificada com o número C(1998) 2926] ⁽¹⁾	35
		98/601/EC
	*	Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos para construção rodoviária [notificada com o número C(1998) 2925] ⁽¹⁾	41

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 409/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que altera o anexo do Regulamento (CEE) n^o 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação (JO L 55 de 25.2.1998)	45
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2138/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação (JO L 270 de 7.10.1998)	45
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2238/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar (JO L 281 de 17.10.1998)	46
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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