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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 279, 16 de Outubro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 279
41.^o ano
16 de Outubro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2213/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 2214/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio	3
	*	Regulamento (CE) n^o 2215/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 881/98 que estabelece normas de execução relativas à protecção das menções tradicionais complementares utilizadas para certos tipos de vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas	4
		Regulamento (CE) n^o 2216/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas	5
		Regulamento (CE) n^o 2217/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2^o a 4^o do Regulamento (CEE) n^o 1601/92 do Conselho	11
		Regulamento (CE) n^o 2218/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	21
		Regulamento (CE) n^o 2219/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	29
		Regulamento (CE) n^o 2220/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	32
		Regulamento (CE) n^o 2221/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1564/98	35
		Regulamento (CE) n^o 2222/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	36
		Regulamento (CE) n^o 2223/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	37
		Regulamento (CE) n^o 2224/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2004/98	38
		Regulamento (CE) n^o 2225/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2007/98	39
		Regulamento (CE) n^o 2226/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1746/98	40
		Regulamento (CE) n^o 2227/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1907/98	41
		Regulamento (CE) n^o 2228/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas	42
		Regulamento (CE) n^o 2229/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	43
		Regulamento (CE) n^o 2230/98 da Comissão, de 15 de Outubro de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	45

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/579/EC
	*	Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1998, relativo a um pedido de restituição dos direitos anti-dumping devidos relativamente a determinadas importações de memórias dinâmicas de acesso aleatório (DRAM) originárias do Japão, apresentado pela sociedade DIP Electronics Ltd [notificada com o número C(1998) 2966]	47
		98/580/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que aprova o programa de erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos em Itália [notificada com o número C(1998) 2999] ⁽¹⁾	49
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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