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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 226, 13 de Agosto de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 226
41.^o ano
13 de Agosto de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1769/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 1770/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 1771/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 1772/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1574/98	7
		Regulamento (CE) n^o 1773/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, respeitante ao Regulamento (CE) n^o 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia	8
		Regulamento (CE) n^o 1774/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, respeitante ao Regulamento (CE) n^o 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia	9
		Regulamento (CE) n^o 1775/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, respeitante ao Regulamento (CE) n^o 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia	10
		Regulamento (CE) n^o 1776/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	11
		Regulamento (CE) n^o 1777/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais	13
		Regulamento (CE) n^o 1778/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	14
	*	Directiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais	16

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/504/EC
	*	Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1998, relativa à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro	24
		Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro	25
		Acta final	31
		Informações relativas à entrada em vigor do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro	49
		Comissão
		98/505/EC
	*	Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que altera a Decisão 98/372/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes de determinados países europeus para ter em conta certos aspectos relacionados com a Croácia e a República Checa [notificada com o número C(1998) 2239] ⁽¹⁾	50
		98/506/EC
	*	Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que rectifica a Decisão 97/306/CE da Comissão que altera os limites das zonas desfavorecidas em Espanha na acepção dos artigos 20^o a 25^o do Regulamento (CE) n^o 950/97 [notificada com o número C(1998) 2279]	57
		98/507/EC
	*	Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1998, que altera a Decisão 97/408/CE relativa a medidas de protecção contra a peste suína clássica na República Checa [notificada com o número C(1998) 2276] ⁽¹⁾	59
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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