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Document L:1998:213:TOC
Official Journal of the European Communities, L 213, 30 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 213, 30 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 213, 30 de Julho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 213 41o. ano 30 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Regulamento (CE) no. 1658/98 do Conselho, de 17 de Julho de 1998, relativo ao co-financiamento com as organizaçoes não governamentais de desenvolvimento (ONG) europeias de acções em domínios de interesse para os países em desenvolvimento | 1 |
| * | Regulamento (CE) no. 1659/98 do Conselho, de 17 de Julho de 1998, relativo à cooperação descentralizada | 6 |
| * | Directiva 98/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 1998, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros em matéria de publicidade e de patrocínio dos produtos do tabaco | 9 |
| * | Directiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 1998, relativa à protecção jurídica das invenções biotecnológicas | 13 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |