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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 201, 17 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 201
41.^o ano
17 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1520/98 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 88/98 que fixa determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos haliêuticos nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do Øresund	1
		Regulamento (CE) n^o 1521/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho de 1998 a 30 de Junho de 1999, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) n^o 3448/93 do Conselho, provenientes da Noruega	4
		Regulamento (CE) n^o 1522/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1998 e 30 de Junho de 1999, à importação para a Comunidade de determinadas mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) n^o 3448/93 do Conselho, no âmbito de um acordo intercalar entre a União Europeia e Israel	14
		Regulamento (CE) n^o 1523/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	27
	*	Regulamento (CE) n^o 1524/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as regras de execução relativas às medidas específicas decididas a favor dos departamentos franceses ultramarinos nos sectores das frutas e produtos hortícolas, das plantas e das flores	29
	*	Regulamento (CE) n^o 1525/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 194/97 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios ⁽¹⁾	43
	*	Regulamento (CE) n^o 1526/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 752/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 3911/92 do Conselho, relativo à exportação de bens culturais	47
	*	Regulamento (CE) n^o 1527/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o preço mínimo a pagar aos produtores e o preço de compra pelos organismos de armazenagem de figos secos não transformados e o montante da ajuda à produção para os figos secos	59
		Regulamento (CE) n^o 1528/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	60
		Regulamento (CE) n^o 1529/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1445/98	61
		Regulamento (CE) n^o 1530/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	62
		Regulamento (CE) n^o 1531/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	63
		Regulamento (CE) n^o 1532/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	65
		Regulamento (CE) n^o 1533/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	67
		Regulamento (CE) n^o 1534/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	69
		Regulamento (CE) n^o 1535/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	71
		Regulamento (CE) n^o 1536/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	72
		Regulamento (CE) n^o 1537/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	80
		Regulamento (CE) n^o 1538/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	84
		Regulamento (CE) n^o 1539/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	86
	*	Directiva 98/50/CE do Conselho, de 29 de Junho de 1998, que altera a Directiva 77/187/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas ou de estabelecimentos ou de partes de empresas	88
	*	Directiva 98/53/CE da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise para o controlo oficial dos teores de certos contaminantes nos géneros alimentícios ⁽¹⁾	93

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/455/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n^o 4064/89 do Conselho ⁽¹⁾	102
		98/456/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos conjuntos de pós-tensão para o pré-esforço de estruturas [notificada com o número C(1998) 1506] ⁽¹⁾	112
		98/457/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 1998, relativa ao ensaio do objecto isolado em combustão (OIC) previsto na Decisão 94/611/CE que dá execução ao artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(1998) 1743] ⁽¹⁾	114
		98/458/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Bélgica [notificada com o número C(1998) 1890/1] ⁽¹⁾	117
		98/459/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pelos Países Baixos [notificada com o número C(1998) 1890/2] ⁽¹⁾	118
		98/460/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado por Espanha [notificada com o número C(1998) 1890/3] ⁽¹⁾	119
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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