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Document L:1998:201:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 201, 17 de Julho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 201
41.o ano
17 de Julho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 1520/98 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 88/98 que fixa determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos haliêuticos nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do Øresund 1
Regulamento (CE) no 1521/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho de 1998 a 30 de Junho de 1999, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) no 3448/93 do Conselho, provenientes da Noruega 4
Regulamento (CE) no 1522/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1998 e 30 de Junho de 1999, à importação para a Comunidade de determinadas mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) no 3448/93 do Conselho, no âmbito de um acordo intercalar entre a União Europeia e Israel 14
Regulamento (CE) no 1523/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 27
*Regulamento (CE) no 1524/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as regras de execução relativas às medidas específicas decididas a favor dos departamentos franceses ultramarinos nos sectores das frutas e produtos hortícolas, das plantas e das flores 29
*Regulamento (CE) no 1525/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 194/97 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (1) 43
*Regulamento (CE) no 1526/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 752/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) no 3911/92 do Conselho, relativo à exportação de bens culturais 47
*Regulamento (CE) no 1527/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o preço mínimo a pagar aos produtores e o preço de compra pelos organismos de armazenagem de figos secos não transformados e o montante da ajuda à produção para os figos secos 59
Regulamento (CE) no 1528/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 60
Regulamento (CE) no 1529/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1445/98 61
Regulamento (CE) no 1530/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 62
Regulamento (CE) no 1531/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 63
Regulamento (CE) no 1532/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 65
Regulamento (CE) no 1533/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 67
Regulamento (CE) no 1534/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 69
Regulamento (CE) no 1535/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 71
Regulamento (CE) no 1536/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 72
Regulamento (CE) no 1537/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 80
Regulamento (CE) no 1538/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 84
Regulamento (CE) no 1539/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 86
*Directiva 98/50/CE do Conselho, de 29 de Junho de 1998, que altera a Directiva 77/187/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas ou de estabelecimentos ou de partes de empresas 88
*Directiva 98/53/CE da Comissão, de 16 de Julho de 1998, que fixa os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise para o controlo oficial dos teores de certos contaminantes nos géneros alimentícios (1) 93

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/455/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho (1) 102
98/456/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do no 2 do artigo 20o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos conjuntos de pós-tensão para o pré-esforço de estruturas [notificada com o número C(1998) 1506] (1) 112
98/457/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 1998, relativa ao ensaio do objecto isolado em combustão (OIC) previsto na Decisão 94/611/CE que dá execução ao artigo 20o da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(1998) 1743] (1) 114
98/458/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela Bélgica [notificada com o número C(1998) 1890/1] (1) 117
98/459/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pelos Países Baixos [notificada com o número C(1998) 1890/2] (1) 118
98/460/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado por Espanha [notificada com o número C(1998) 1890/3] (1) 119
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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