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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 135, 08 de Maio de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 135
41.^o ano
8 de Maio de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 958/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 959/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola	3
	*	Regulamento (CE) n^o 960/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) n^o 3590/85 relativo ao atestado e ao relatório de análise previstos na importação dos vinhos, sumos e mostos de uvas	4
	*	Regulamento (CE) n^o 961/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1068/93 da Comissão que estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas de conversão no sector agrícola	5
	*	Decisão n^o 962/98/CECA da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que revoga as Decisões n^o 1751/94/CECA e n^o 55/96/CECA no que respeita à instituição de direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de ferro fundido bruto «hematite» originário do Brasil, da República Checa, da Polónia, da Rússia e da Ucrânia	7
	*	Regulamento (CE) n^o 963/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa normas de comercialização aplicáveis às couves-flores e às alcachofras	18
		Regulamento (CE) n^o 964/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes	26
		Regulamento (CE) n^o 965/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	28
		Regulamento (CE) n^o 966/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	30
		Regulamento (CE) n^o 967/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	31
		Regulamento (CE) n^o 968/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	32
		Regulamento (CE) n^o 969/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	33
		Regulamento (CE) n^o 970/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China	37
	*	Regulamento (CE) n^o 971/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que inicia um inquérito relativo à alegação de evasão ao direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) n^o 3433/91 sobre as importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários da República Popular da China através das importações dos mesmos isqueiros enviados de Hong Kong, de Macau e de Taiwan e das importações de certos isqueiros de pedra, de bolso, teoricamente recarregáveis, originários da República Popular da China, e estabelece que essas importações sejam objecto de registo	38
		Regulamento (CE) n^o 972/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	42
		Regulamento (CE) n^o 973/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	44

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Parlamento Europeu
		98/306/EC, ECSC, EURATOM
	*	Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 17 de Abril de 1998, que dá aplicação, no que se refere ao regime que institui uma taxa para o fornecimento de documentos volumosos, à Decisão 97/632/CECA, CE, Euratom do Parlamento Europeu e, nomeadamente, ao n^o 1 do seu artigo 3^o	46

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 444/98 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz (JO L 56 de 26.2.1998)	47

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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