L:1998:073:TOC

Access to European Union law

Language
- My EUR-Lex
- Sign in
- Register
- My recent searches (0)

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - L:1998:073:TOC - EN

Document L:1998:073:TOC

Help

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 73, 12 de Março de 1998

Display all documents published in this Official Journal

PDF

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 73
41.^o ano
12 de Março de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 551/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3950/92 que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos	1
		Regulamento (CE) n^o 552/98 da Comissão, de 11 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	2
		Regulamento (CE) n^o 553/98 da Comissão, de 11 de Março de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	4
		Regulamento (CE) n^o 554/98 da Comissão, de 11 de Março de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	6
		Regulamento (CE) n^o 555/98 da Comissão, de 11 de Março de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	8
		Regulamento (CE) n^o 556/98 da Comissão, de 11 de Março de 1998, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar	9
		Regulamento (CE) n^o 557/98 da Comissão, de 11 de Março de 1998, que fixa as restituições à exportação de azeite	11
		Regulamento (CE) n^o 558/98 da Comissão, de 11 de Março de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n^o 1978/97	13
		Regulamento (CE) n^o 559/98 da Comissão, de 11 de Março de 1998, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	15

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/191/EC
	*	Decisão n^o 1/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, de 23 de Fevereiro de 1998, que adopta o regulamento interno do Conselho de Associação	17
		98/192/EC
	*	Decisão n^o 1/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, de 23 de Fevereiro de 1998, que adopta o regulamento interno do Conselho de Associação	24
		98/193/EC
	*	Decisão n^o 1/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, de 23 de Fevereiro de 1998, que adopta o regulamento interno do Conselho de Associação	31
		Comissão
		98/194/EC
	*	Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 1997, relativa à prorrogação do regime do prémio fiscal ao investimento de 8 % a favor dos investimentos nos novos Länder através da lei fiscal de 1996 ⁽¹⁾	38
		98/195/EC
	*	Recomendação da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, relativa à interligação num mercado das telecomunicações liberalizado (Parte 1 — Determinação dos preços da interligação) ⁽¹⁾	42
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Top