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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 25, 31 de Janeiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 25
41.^o ano
31 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 238/98 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, respeitante à celebração do Protocolo que fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000	1
		Regulamento (CE) n^o 239/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	3
		Regulamento (CE) n^o 240/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2097/97	5
		Regulamento (CE) n^o 241/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2098/97	6
		Regulamento (CE) n^o 242/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2095/97	7
		Regulamento (CE) n^o 243/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2096/97	8
		Regulamento (CE) n^o 244/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar	9
		Regulamento (CE) n^o 245/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária	11
		Regulamento (CE) n^o 246/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária	13
		Regulamento (CE) n^o 247/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária	15
		Regulamento (CE) n^o 248/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária	17
		Regulamento (CE) n^o 249/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária	19
		Regulamento (CE) n^o 250/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	21
		Regulamento (CE) n^o 251/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar	23
		Regulamento (CE) n^o 252/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2094/97	26
		Regulamento (CE) n^o 253/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	27
		Regulamento (CE) n^o 254/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	29
		Regulamento (CE) n^o 255/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	32
		Regulamento (CE) n^o 256/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	34
		Regulamento (CE) n^o 257/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo nonagésimo sexto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	36
	*	Regulamento (CE) n^o 258/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 94/98 relativo aos contratos de armazenagem do azeite para a campanha de comercialização de 1997/1998	38
	*	Regulamento (CE) n^o 259/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que estabelece regras especiais para a exportação de produtos fornecidos a título de ajuda alimentar comunitária	39
	*	Regulamento (CE) n^o 260/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino, e que altera os Regulamentos (CE) n^os 589/96, 935/97, 995/97, 996/97, 1006/97, 1042/97, 1376/97, 1939/97 e 1940/97	42
	*	Regulamento (CE) n^o 261/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1066/95 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 2075/92 do Conselho no que respeita ao regime de quotas no sector do tabaco em rama para as colheitas de 1995, 1996 e 1997	49
	*	Regulamento (CE) n^o 262/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que estabelece para 1998 normas de execução do regime de importação previsto no Regulamento (CE) n^o 70/97 no que respeita a determinados produtos do sector da carne de bovino	50
		Regulamento (CE) n^o 263/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	58
		Regulamento (CE) n^o 264/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	60
		Regulamento (CE) n^o 265/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar	63
		Regulamento (CE) n^o 266/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2645/97 e eleva a 102290 toneladas o concurso permanente para a exportação de milho detido pelo organismo de intervenção austríaco	67
	*	Regulamento (CE) n^o 267/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação	69
	*	Regulamento (CE) n^o 268/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1773/97 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia	76
		Regulamento (CE) n^o 269/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao segundo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	77
		Regulamento (CE) n^o 270/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas	79

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/102/EC
	*	Decisão do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à Aplicação Provisória do Protocolo que fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000	81
		Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à Aplicação Provisória do Protocolo que fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000	83
		Comissão
		98/103/EC
	*	Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que altera a Decisão 97/467/CE da Comissão que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação ⁽¹⁾	96
		98/104/EC
	*	Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha ⁽¹⁾	98
		98/105/EC
	*	Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que altera a Decisão 96/301/CE e que autoriza os Estados-membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto	101
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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