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Document L:1998:008:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 8, 14 de Janeiro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 8
    41.o ano
    14 de Janeiro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) no 77/98 do Conselho, de 9 de Janeiro de 1998, relativo a determinadas normas de execução do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia 1
    Regulamento (CE) no 78/98 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    Regulamento (CE) no 79/98 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 5
    Regulamento (CE) no 80/98 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1998, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel 7
    Regulamento (CE) no 81/98 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1998, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 9
    Regulamento (CE) no 82/98 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 11
    Regulamento (CE) no 83/98 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 14
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/20/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, que autoriza o Reino dos Países Baixos a prorrogar a aplicação de uma medida derrogatória do artigo 21o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 16
    98/21/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, que altera a Decisão 83/653/CEE respeitante à repartição das possibilidades de captura de arenques no mar do Norte, a partir de 1 de Janeiro de 1984 18
    98/22/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, que institui um programa de acção comunitária do domínio da protecção civil 20
    98/23/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, que autoriza o Reino Unido a prorrogar a aplicação de uma medida derrogatória ao no 1 do artigo 28o e da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 24
    Comissão
    98/24/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, que altera a Decisão 96/490/CE relativa a certas medidas de protecção dos salmonídeos contra a Gyrodactylus salaris (1) 26
    98/25/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica nos Países Baixos 28
    98/26/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que altera a Decisão 97/297/CE relativa à admissibilidade das despesas previstas por determinados Estados-membros para a execução em 1997 do regime de controlo aplicável à política comum da pesca 30
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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