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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 7, 13 de Janeiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 7
41.^o ano
13 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 74/98 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 75/98 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n^o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário ⁽¹⁾	3
		Regulamento (CE) n^o 76/98 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o primeiro trimestre de 1998 (segundo período)	25

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/17/EC
	*	Decisão do Conselho, de 22 de Abril de 1997, relativa à celebração de acordos sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e, por um lado, Barbados, Belize, a República do Congo, Fiji, a República Cooperativa da Guiana, a República da Costa do Marfim, a Jamaica, a República do Quénia, a República de Madagáscar, a República do Malavi, a República da Maurícia, a República do Suriname, São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué e, por outro, a República da Índia sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente ao período de entrega de 1996/1997	27
		Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, Fiji, a República Cooperativa da Guiana, a República da Costa do Marfim, a Jamaica, a República do Quénia, a República de Madagáscar, a República do Malavi, a República da Maurícia, a República do Suriname, São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué e, por outro, a República da Índia sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente ao período de entrega de 1996/1997	28
		Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente ao período de entrega de 1996/1997	34
		98/18/EC
	*	Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 1997, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Aduaneira e de Assistência Mútua em Matéria Aduaneira entre a Comunidade Europeia e o Canadá	37
		Acordo de Cooperação Aduaneira e de Assistência Mútua em Matéria Aduaneira entre a Comunidade Europeia e o Canadá	38
		Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação Aduaneira e de Assistência Mútua em Matéria Aduaneira entre a Comunidade Europeia e o Canadá	46
		Comissão
		98/19/EC
	*	Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 1998, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de cassetes vídeo originárias de Hong Kong e da República da Coreia	47
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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