Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 323
40.o ano
26 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2326/97 da Comissão de 25 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 32/82, que estabelece as condições de concessão de restituições especiais à exportação no sector da carne de bovino

1

*

Regulamento (CE) nº 2327/97 da Comissão de 25 de Novembro de 1997 que abre contingentes pautais comunitários relativos a 1998 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 10, 0104 20 90 e 0204 e derroga o Regulamento (CE) nº 1439/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho no que respeita à importação e exportação de produtos do sector das carnes de ovino e caprino

5

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Regulamento (CE) nº 2328/97 da Comissão de 25 de Novembro de 1997 que abre uma fracção de importação de 280 330 toneladas de trigo mole de qualidade no âmbito do contingente pautal de 300 000 toneladas de trigo de qualidade aberto pelo Regulamento (CE) nº 529/97

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2329/97 DA COMISSÃO de 25 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

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Regulamento (CE) nº 2330/97 da Comissão de 25 de Novembro de 1997 que diz respeito à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário relativo a 1998 para os produtos dos códigos NC 0714 10 10, 0714 10 91 e 0714 10 99 originários da Tailândia

13

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Regulamento (CE) n° 2331/97 da Comissão, de 25 de Novembro de 1997, relativo às condições particulares de concessão das restituições à exportação de certos produtos no sector da carne de suíno

19

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Regulamento (CE) nº 2332/97 da Comissão de 25 de Novembro de 1997 que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) nº 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha

23

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Regulamento (CE) nº 2333/97 da Comissão de 25 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação no sector da carne de suíno

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/791/CE, Euratom:

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Decisão do Conselho de 20 de Novembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

27

97/792/CE, Euratom:

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Decisão do Conselho de 20 de Novembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

28

Comissão

97/793/CE:

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Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1997 que convida a Alemanha a fornecer todos os documentos, informações e dados sobre a reestruturação da SHB Stahl- und Hartgußwerke Bösdorf AG, Saxónia, bem como sobre os auxílios que lhe foram concedidos (C 9/97 ex NN 2/97 e N 645/96) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1)

29

97/794/CE:

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Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 1997, que estabelece certas normas de execução da Directiva 91/496/CEE do Conselho no que diz respeito aos controlos veterinários de animais vivos a importar de países terceiros (1)

31

97/795/CE:

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Decisão da Comissão de 12 de Novembro de 1997 de aceitação do pedido da República Italiana relativo ao prazo de pagamento da ajuda antecipada aos transformadores de tomate para a indústria (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

37

97/796/CECA, Euratom:

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Decisão da Comissão de 17 de Novembro de 1997 relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre, por um lado, a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, por outro, a República do Quirguizistão (1)

38

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.