Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 56
40.o ano
26 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 332/97 DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) nº 333/97 da Comissão de 25 de Fevereiro de 1997 que abre um contingente pautal de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Março e 30 de Junho de 1997

2

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Regulamento (CE) nº 334/97 da Comissão de 25 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 151/97 relativo à venda, a preços forfetários prefixados, de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção, destinada ao abastecimento das ilhas Canárias

4

REGULAMENTO (CE) Nº 335/97 DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

REGULAMENTO (CE) Nº 336/97 DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 1997 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

8

REGULAMENTO (CE) Nº 337/97 DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/140/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante ao pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

12

97/141/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante ao pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

14

97/142/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Alemanha por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

15

97/143/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Alemanha por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

16

97/144/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante ao pedido de derrogação introduzido pela Espanha por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

17

97/145/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante ao pedido de derrogação introduzido pela Espanha por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

18

97/146/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante ao pedido de derrogação introduzido pelos Países Baixos por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

19

97/147/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante aos pedidos de derrogação introduzidos pelos Países Baixos por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

20

97/148/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 respeitante ao pedido de derrogação introduzido pela Itália por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.