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Document L:1997:014:TOC
Official Journal of the European Communities, L 14, 17 January 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 14, 17 de janeiro de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 14, 17 de janeiro de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 relativo às estatísticas estruturais das empresas | |||
* | Regulamento (CE) nº 59/97 da Comissão de 16 de Janeiro de 1997 relativo a uma ajuda à transformação de cana em xarope de sacarose ou em rum agrícola nos departamentos franceses ultramarinos e que altera o Regulamento (CEE) nº 1713/93 | |||
* | Regulamento (CE) n.° 60/97 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1997, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1859/82 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 61/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 62/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que suspende temporariamente a emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 63/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 64/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 65/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 66/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 67/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
* | Regulamento (CE) nº 68/97 da Comissão de 16 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2805/95 que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola | |||
* | Regulamento (CE) nº 69/97 da Comissão de 16 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1685/95 que instaura um regime de emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/36/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que altera as Decisões 93/196/CEE e 93/197/CEE no que diz respeito à importação de equídeos da Islândia (1) | |||
97/37/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 que concede derrogações em conformidade com o n° 3, alínea b) do ponto 2, do artigo 21º do Regulamento (CEE) n° 3763/91 do Conselho (Poseidom) e com o n° 2 do artigo 1º da Decisão 94/173/CE da Comissão (critérios de escolha), a favor dos documentos únicos de programação com respeito aos departamentos franceses ultramarinos (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
97/38/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que adopta as condições sanitárias específicas para a importação de ovoprodutos destinados ao consumo humano (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |