Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 14
40.o ano
17 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 relativo às estatísticas estruturais das empresas

1

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Regulamento (CE) nº 59/97 da Comissão de 16 de Janeiro de 1997 relativo a uma ajuda à transformação de cana em xarope de sacarose ou em rum agrícola nos departamentos franceses ultramarinos e que altera o Regulamento (CEE) nº 1713/93

25

*

Regulamento (CE) n.° 60/97 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1997, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1859/82 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

28

REGULAMENTO (CE) Nº 61/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

30

REGULAMENTO (CE) Nº 62/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que suspende temporariamente a emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

38

REGULAMENTO (CE) Nº 63/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

REGULAMENTO (CE) Nº 64/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

41

REGULAMENTO (CE) Nº 65/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

44

REGULAMENTO (CE) Nº 66/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

46

REGULAMENTO (CE) Nº 67/97 DA COMISSÃO de 16 de Janeiro de 1997 que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

48

*

Regulamento (CE) nº 68/97 da Comissão de 16 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2805/95 que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola

51

*

Regulamento (CE) nº 69/97 da Comissão de 16 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1685/95 que instaura um regime de emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

54

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/36/CE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que altera as Decisões 93/196/CEE e 93/197/CEE no que diz respeito à importação de equídeos da Islândia (1)

57

97/37/CE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 que concede derrogações em conformidade com o n° 3, alínea b) do ponto 2, do artigo 21º do Regulamento (CEE) n° 3763/91 do Conselho (Poseidom) e com o n° 2 do artigo 1º da Decisão 94/173/CE da Comissão (critérios de escolha), a favor dos documentos únicos de programação com respeito aos departamentos franceses ultramarinos (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

59

97/38/CE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que adopta as condições sanitárias específicas para a importação de ovoprodutos destinados ao consumo humano (1)

61

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.