Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 331
38.o ano
30 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/590/CE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Setembro de 1995, relativa à celebração de protocolos complementares sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Checa, por um lado, e a Comunidade Europeia e a República Eslovaca, por outro, do Acordo europeu entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa Checa e Eslovaca

1

Protocolo complementar, sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Checa do Acordo europeu entre a Comunidade Europeia e a República Checa

2

Protocolo complementar, sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca do Acordo europeu entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca

60

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.