Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 105
38.o ano
9 de Maio de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1031/95 da Comissão, de 8 de Maio de 1995, que fixa o preço mínimo de importação aplicável a determinados produtos transformados à base de cerejas durante a campanha de comercialização de 1995/1996

1

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Regulamento (CE) nº 1032/95 da Comissão de 5 de Maio de 1995 que adapta os Regulamentos (CEE) nº 1796/81, (CEE) nº 426/86 e (CEE) nº 2245/88 do Conselho e (CEE) nº 2405/89, (CEE) nº 3566/90, (CEE) nº 1558/91, (CEE) nº 1226/92, (CE) nº 1071/94, (CE) nº 3107/94, (CE) nº 16/95 e (CE) nº 17/95 no que diz respeito aos códigos da Nomenclatura Combinada dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

3

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Regulamento (CE) nº 1033/95 da Comissão, de 8 de Maio de 1995, que estabelece a abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina do código NC02062991 relativamente ao período compreendido entre 1 de Julho de 1995 e 30 de Junho de 1996

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1034/95 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1995 que abre uma venda por concurso simples para exportação de álcoois de origem vínica

20

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Regulamento (CE) nº 1035/95 da Comissão, de 8 de Maio de 1995, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção

26

REGULAMENTO (CE) Nº 1036/95 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

REGULAMENTO (CE) Nº 1037/95 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/158/CE:

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Decisão da Comissão de 20 de Abril de 1995 que altera certas informações da lista constante do Anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade

35

95/159/CE:

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Decisão da Comissão de 20 de Abril de 1995 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 que estabelece para 1995 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

38

95/160/CE:

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Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1995, que estabelece garantias complementares exigíveis aquando da expedição para a Finlândia e a Suécia de aves de capoeira de reprodução e de pintos do dia destinados a ser introduzidos em bandos de aves de capoeira de reprodução ou em bandos de aves de capoeira de rendimento

40

95/161/CE:

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Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1995, que estabelece garantias complementares exigíveis aquando da expedição para a Finlândia e a Suécia de galinhas poedeiras

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.