Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 346
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 3254/94 da Comissão de 19 de Dezembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2454/93, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

1

*

Regulamento (CE) nº 3255/94 da Comissão de 19 de Dezembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

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Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.