Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 296
37.o ano
17 de Novembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2780/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2700/94, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2781/94 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1994 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

2

Regulamento (CE) nº 2782/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos

6

*

Regulamento (CE) nº 2783/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino não desossada na posse de determinados organismos de intervenção e destinada a ser exportada, e que revoga o Regulamento (CE) nº 764/94

8

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2784/94 DA COMISSÃO de 16 de Novembro de 1994 relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) nº 2438/94

11

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2785/94 DA COMISSÃO de 16 de Novembro de 1994 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, e que revoga o Regulamento (CE) nº 2439/94

15

Regulamento (CE) nº 2786/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2117/94 e que eleva para 795 911 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção espanhol

19

Regulamento (CE) nº 2787/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2118/94 e que eleva para 500 490 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção alemão

20

Regulamento (CE) nº 2788/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2119/94 e que eleva para 278 961 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção dinamarquês

21

Regulamento (CE) nº 2789/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2120/94 e que eleva para 1 059 357 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção francês

22

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Regulamento (CE) nº 2790/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que estabelece normas de execução comuns do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas Canárias

23

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REGULAMENTO (CE) Nº 2791/94 DA COMISSÃO de 16 de Novembro de 1994 relativo à atribuição, a título excepcional, de uma quantidade suplementar ao contingente pautal de importação de bananas para 1994, na sequência da tempestade Debbie

33

Regulamento (CE) nº 2792/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

35

Regulamento (CE) nº 2793/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

37

Regulamento (CE) nº 2794/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

38

Regulamento (CE) nº 2795/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/741/CE:

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Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 1994, relativa aos questionários para os relatórios dos Estados-membros sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes aos resíduos (aplicação da Directiva 91/692/CEE do Conselho)

42

94/742/CE:

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Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 1994, relativa a uma ajuda financeira complementar da Comunidade no âmbito da erradicação da peste suína clássica na Bélgica (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

56

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.