Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 185
37.o ano
20 de Julho de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/394/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao aumento da capacidade da ETA da Asseiceira, em Portugal nº FC: 93/10/61/002 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

1

94/395/CEE:

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao abastecimento de água a Vila Nova da Barquinha e a Constância, em Portugal nº FC: 93/10/61/003 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

9

94/396/CEE:

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Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao sistema integrado de despoluição do Ave, em Portugal nº FC: 93/10/61/004 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

18

94/397/CEE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Outubro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao aproveitamento hidráulico e sistema adutor de Odelouca-Funcho-Franqueira, em Portugal Nº FC: 93/10/61/006 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

26

94/398/CE:

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Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo à rede de distribuição de Lisboa, em Portugal nº FC: 93/10/61/001 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

35

94/399/CE:

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Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao adutor Franqueira-Alcantarilha do sistema Odelouca/Funcho, em Portugal nº FC: 93/10/61/015 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

43

94/400/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao aeroporto de Hierro (novo acesso à plataforma e estacionamento de veículos), em Espanha Nº FC: 93/11/65/031 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

52

94/401/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao aeroporto de Tenerife (reparações) em Espanha Nº FC: 93/11/65/032 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

60

94/402/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao aeroporto de Palma (ampliação da plataforma e acesso à zona industrial), em Espanha Nº FC: 93/11/65/033-034 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

68

94/403/CE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo ao aeroporto de Palma (novo terminal), em Espanha nº FC: 93/11/65/035 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

76

94/404/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo à variante de Adra, em Espanha Nº FC: 93/11/65/006 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

84

94/405/CE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto de modernização da linha da Beira Alta, em Portugal nº FC: 93/10/65/010 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

93

94/406/CE:

*

Decisão da Comissão de 13 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o estudo preparatório relativo ao terminal de contentores/plataforma multimodal do porto de Setúbal, em Portugal nº FC: 93/10/65/014 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

101

94/407/CE:

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Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o estudo preparatório relativo ao plano geral de ordenamento e desenvolvimento do porto de Leixões, em Portugal nº FC: 93/10/65/015 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

109

94/408/CE:

*

Decisão da Comissão de 13 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o estudo preparatório relativo ao aproveitamento da zona entre o molhe Sul e a ponte cais nº 3 do porto de Leixões, em Portugal nº FC: 93/10/65/017 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

117

94/409/CE:

*

Decisão da Comissão de 14 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto relativo à estrada nº III (lanço Requena-Chira), em Espanha nº FC: 93/11/65/009 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

125

94/410/CE:

*

Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um conjunto de fases de projecto relativo aso saneamento do Grande Porto - subsistema do Leça, em Portugal nº FC: 93/10/61/022-023 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

134

94/411/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de construção de uma linha de caminho-de-ferro de via dupla - troço Evangelismos-Leptokarya, na Grécia nº FC: 93/09/65/009 (Apenas faz fé o texto em língua grega)

143

94/412/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de transformação da estrada nacional Patras-Atenas-Solónica-Evzoni em auto- estrada (troço Yliki-Ayos Konstantinos), na Grécia nº FC: 93/09/65/012 (Apenas faz fé o texto em língua grega)

152

94/413/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para a fase de projecto de transformação da estrada nacional Patras-Atenas-Salónica- Evzoni em auto-estrada (troço Rahes-Pelasgia), na Grécia nº FC: 93/09/65/013 (Apenas faz fé o texto em língua grega)

161

94/414/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para a fase de projecto de conclusão da construção da auto-estrada Salónica-Nea Moudania (troço Kardia-Nea Kallikratia) nº FC: 93/09/65/024 (Apenas faz fé o texto em língua grega)

170

94/415/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para a fase de projecto de transformação da estrada nacional Patras-Atenas-Salónica- Evzoni em auto-estrada (troço Skotina-Katerini), na Grécia nº FC: 93/09/65/028 (Apenas faz fé o texto em língua grega)

179

94/416/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para a fase de projecto de modernização da estrada nacional Salónica-Serrai- Promahonas, na Grécia nº FC: 93/09/65/022 (Apenas faz fé o texto em língua grega)

188

94/417/CE:

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Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o conjunto de projectos de saneamento de águas residuais (rios Caudal, Lena e Nalón), em Espanha nº FC: 93/11/61/002/029 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

197

94/418/CE:

*

Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para um projecto de saneamento de águas residuais (Rentería), em Espanha nº FC: 93/11/61/024 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

206

94/419/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o conjunto de projectos de saneamento de águas residuais (Ceuta e Melilha), em Espanha nº FC: 93/11/61/025-028 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

215

94/420/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de condutas de adução para o abastecimento de água de Madrid, em Espanha Nº FC: 93/11/61/063 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

224

94/421/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o conjunto de projectos de melhoramento da gestão dos recursos hídricos nas Comunidades Autónomas de Andaluzia, Castilla-la Mancha, Madrid e Navarra, em Espanha nº FC: 93/11/61/064-068, 076 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

233

94/422/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o conjunto de projectos de abastecimento de água a Sevilha, em Espanha Nº FC: 93/11/61/079-080 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

243

94/423/CE:

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Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de abastecimento de água a Oviedo (túnel de Aramo), em Espanha nº FC: 93/11/61/081 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

252

94/424/CE:

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Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de terminal de carga do aeroporto de Dublim, na Irlanda n° FC: 93/07/65/011 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

261

94/425/CE:

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Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1993, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para a fase de projecto de terminal de contentores de Cork, na Irlanda n° FC: 93/07/65/016 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

270

94/426/CE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de estação de tratamento de resíduos de Ballymount, na Irlanda n° FC: 93/07/61/039 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

279

94/427/CE:

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Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de aterro sanitário de Tralee, na Irlanda N FC: 93/07/61/040 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

288

94/428/CE:

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Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para a fase de projecto de rede regional de abastecimento de água de Ballyjamesduff (fase I), na Irlanda N FC: 93/07/61/041 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

297

94/429/CE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de melhoramento da rede de caminhos-de-ferro I, na Irlanda N FC:S93/07/65/019S93/07/65/023S93/07/65/024S93/07/65/025S (Apen as faz fé o texto em língua inglesa)

306

94/430/CE:

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Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de valorização da linha de caminho-de-ferro Dublim-Galway, na Irlanda n° FC: 93/07/65/022 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

315

94/431/CE:

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Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1993 relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para o projecto de saneamento básico de Muinebheag, na Irlanda n° FC: 93/07/61/022 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

324

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.