Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 228
35.o ano
11 de Agosto de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 92/49/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida e que altera as directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (terceira directiva sobre o seguro não vida)

1

*

Directiva 92/59/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos produtos

24

92/412/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia respeitante à investigação e ao desenvolvimento tecnológico no domínio das matérias-primas renováveis: silvicultura e produtos de madeira (incluindo cortiça) - Forest, 1990/1992

33

Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia respeitante à investigação e ao desenvolvimento tecnológico no domínio das matérias-primas renováveis: silvicultura e produtos de madeira (incluindo cortiça)-Forest, 1990/1992

34

92/413/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia respeitante à investigação e ao desenvolvimento tecnológico no domínio das matérias-primas renováveis: silvicultura e produtos de madeira (incluido cortiça) - Forest - e reciclagem de resíduos - Reward

40

Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia nos domínios das matérias-primas e da reciclagem: silvicultura e produtos de madeira (incluindo cortiça) - Forest - e reciclagem de resíduos - Reward

41

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.